Processo 695754/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 06/11/2013 08:59
Autuado em 06/11/2013 08:59
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2657/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2657/ 2014 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2657/ 2014 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2013 09:06 459062/12 RECURSO DE AGRAVO
06/11/2013 09:06 411682/11 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1469/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2657/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
18/11/2013 769 Termo de Distribuição de Processo nº 25064/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 10:36 DP  
30/05/2014 13:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1469/2014 -
09/05/2014 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2014 -
07/05/2014 09:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 999/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2657/2014 -
07/11/2013 17:10 GCCMNS  
06/11/2013 08:58 DP Informação nº 23421/2013 -

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